Abertura de duas novas varas no município não acompanha movimento na indústria naval
Zero Hora 27/05/13
A Justiça do Trabalho sentiu o impacto do desembarque da indústria naval em Rio Grande. Em sete anos, o número de ações dobrou, superando o crescimento médio no Estado. No município com a segunda maior elevação em igual período, São Leopoldo, o aumento foi de cerca da metade disso.
No mesmo intervalo, Rio Grande também viu saltar a movimentação de trabalhadores. Enquanto em 2005 9.082 pessoas foram admitidas e 8.157, demitidas, em 2012, esse número pulou para 32.687 admissões e 25.474 desligamentos, alta de 260% e 212%, respectivamente. Com esse aumento, a criação de duas novas varas não foi suficiente para amenizar o problema. O trabalhador de Rio Grande tem de esperar em média 317 dias para ver sua ação julgada. No Estado, a espera é de 268 dias. As duas novas unidades jurídicas no município não têm juízes substitutos.
Segundo o presidente da subseção de Rio Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Éverton Pereira de Mattos, a carência causa adiamentos nos processos. Sem alguém para suprir as férias dos magistrados, o município chega a ter 240 dias por ano sem atendimento, entre as quatro unidades, já que cada juiz tem direito a 60 dias de férias por ano. No levantamento feito pelo secretário-geral adjunto da OAB no município, Frank Peluffo, mais de 600 audiências precisarão ser adiadas por falta de juízes até o final de 2013.
– Reconhecemos o esforço da presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para a criação das duas varas. Mas somente essa iniciativa não basta para enfrentarmos as atuais necessidades – diz Mattos.
Por ser considerada uma unidade de “média intensidade” processual, a situação de Rio Grande deverá permanecer inalterada por algum tempo. A cidade está, segundo o TRT, no mesmo nível de Pelotas, Gravataí e São Leopoldo, mas atrás de Caxias do Sul, Porto Alegre, Canoas e Taquara.
De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria do tribunal, Ricardo Fioreze, para evitar injustiças, diante da carência de servidores, o órgão criou um parâmetro objetivo para remanejar os substitutos. As cidades que passarem de 800 processos iniciais por vara receberão juízes para a reserva. Rio Grande tem 793. A proximidade ao número final é analisada e nova avaliação deverá ser feita nos próximos meses.
A criação de 17 novas varas não foi acompanhada pela nomeação de juízes substitutos. Assim, cidades como Rio Grande passaram a ter apenas os titulares. Para amenizar a questão, Fioreze comenta que os juízes estão sendo orientados a organizar seus cronogramas de trabalho e adequá-los ao período de férias, acelerando o andamento dos processos para não prejudicar as partes interessadas.
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RAFAEL DIVERIO | RIO GRANDE