O alerta é do consultor Maurênio Stortti, da M.Stortti, que nos últimos anos desenvolveu planos de negócios para a construção de hotéis, shopping centers e estacionamentos em aeroportos como Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais. Na opinião dele, é preciso diminuir pelo menos à metade o prazo de aprovação dos investimentos, que hoje varia de 18 a 24 meses e equivale ao mesmo tempo necessário para a execução das obras físicas.

“Uma concessão gera custos para os vencedores das licitações desde a assinatura”, diz o consultor. O problema, de acordo com ele, é que os projetos precisam tramitar em múltiplas instâncias governamentais, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Aeronáutica, Estados e prefeituras. “O alvará de um hotel depende da prefeitura, mas o limite de altura do empreendimento é estabelecido pela Aeronáutica, enquanto o licenciamento ambiental está nas mãos do Estado”, comenta.

O ideal, afirma Stortti, é que o governo federal crie uma “porta de entrada” única para o encaminhamento da documentação relativa aos investimentos, da qual participem todos os órgãos oficiais envolvidos nas autorizações. Para ele, a coordenação deve ficar a cargo da ANAC, que em geral leva apenas de seis a oito meses para concluir as análises dos processos que dizem respeito às questões de segurança e de qualidade do transporte aéreo.